A “Semana da Orientação Profissional do Primeiro Emprego” teve sua criação aprovada nesta terça-feira (02/05), quando foi realizada a 12ª sessão ordinária do ano. A proposta foi apresentada por Cristiano Valério (PTB) por meio do projeto de lei 3188/23, que prevê a realização do evento nas escolas públicas municipais de São Lourenço. Ele destacou que os objetivos são instruir os estudantes sobre mercado de trabalho e orientá-los sobre a importância da qualificação profissional.
Segundo o projeto, a “Semana de Orientação Profissional do Primeiro Emprego” será voltada a estudantes devidamente matriculados na 8ª série e 9º ano do Ensino Fundamental e ocorrerá anualmente no mês de maio, com palestras, entrevistas e discussões em grupo.
O Poder Público poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para a promoção das atividades pedagógicas, as quais deverão trabalhar as principais profissões existentes, os requisitos para o ingresso nelas e suas tarefas e atribuições; esclarecer dúvidas relacionadas à Lei Federal da Aprendizagem (10.097/2000) e informar sobre agências, associações, programas, órgãos e entidades que incentivam a contratação de menores aprendizes.
“Em geral, os candidatos a primeiro emprego buscam a chance de mostrar seu valor e seu potencial e têm a capacidade de crescer profissionalmente, adquirindo conhecimentos relevantes”, escreveu o vereador Cristiano na justificativa do projeto, que foi enviado à sanção do prefeito Walter José Lessa.
Parlamento Jovem
A medida aprovada em sessão ordinária vai ao encontro do Parlamento Jovem 2023, cujo tema é mercado de trabalho. A Câmara, a Escola do Legislativo, a Qualifica, o Sebrae Minas, o Grupo Unis, a Fábrica dos Sonhos, a AREA das Águas e a CDL/ACE assinaram um Termo de Parceria para motivar os estudantes do projeto a debaterem sobre o assunto, com discussões sobre empreendedorismo, primeiro emprego, qualificação, vulnerabilidade social e inclusão.
O Parlamento Jovem é um projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, executado por mais de 150 câmaras municipais, e que desperta em estudantes do Ensino Médio a vontade de contribuir com a sociedade, por meio da participação política. Em São Lourenço, eles frequentam oficinas semanalmente e elaboram propostas reais de mudança, que são levadas pelos próprios adolescentes aos deputados estaduais, em Belo Horizonte, e podem se tornar programas oficiais ou leis, como já aconteceu em edições anteriores. O tema “Jovem e o Mercado de Trabalho” foi escolhido pelos alunos no ano passado.