A Câmara Municipal de São Lourenço analisa o projeto que estabelece as normas para a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que investiga os efeitos positivos e negativos de novos empreendimentos sobre o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas que residem na área de influência das obras. O texto, enviado pela Prefeitura, foi lido na sessão ordinária desta segunda-feira (19/09).
A matéria prevê que sejam encontradas soluções para eventuais adensamentos populacionais, com acompanhamento da geração de tráfego e demanda de transporte, água tratada, coleta e tratamento de esgoto, energia elétrica, iluminação e outros serviços. Segundo o texto, o EIV poderá ser exigido para projetos de modificação e ampliação.
O documento também determina que os empreendimentos classificados como de impacto urbano sejam submetidos ao Licenciamento Urbanístico e que os de impacto viário ao Licenciamento de Trânsito e Transportes, ambos a cargo da Secretaria de Planejamento atualmente.
Homenagens
Marcelo Ribeiro de Oliveira (PL) apresentou uma moção de congratulações a Carlos Teles Sobral pelo lançamento do livro “Nas Asas da História”. Na justificativa, o vereador escreveu que o homenageado recebeu o Mérito Aeronáutico por ter sido o primeiro comandante de jato no Brasil, transportou o Papa João Paulo II no trajeto Roma – Lisboa – Roma, fez evacuação pela ONU dos estrangeiros residentes no congo Belga, foi piloto oficial da CBF, encarrecando-se das seleções de 58 (Suécia), 62 (Chile), 70 (México) e 94 (Estados Unidos). Também foi personagem no livro biográfico “Garrincha, Estrela Solitária”, de Rui de Castro.
A vereadora Marisol Gomes (PSD) também foi autora de uma Moção de Congratulações ao 2 Sargento Adilson Silva e cabos Ricardo Ferreira, Mayron Lima e Rafael Senra pelo estande “Domínio de Cidades”, um simulado de ataque à Caixa Econômica Federal e ao Quartel de Passa Quatro. O objetivo foi vivenciar a experiência mais próxima possível da realidade, com táticas de combate ao crime organizado.