Como a cidade deve aplicar seus recursos no ano que vem? É justamente a essa pergunta que os moradores de São Lourenço poderão responder durante uma audiência pública que será realizada na sede da Câmara, na próxima terça-feira (25/05), às 17h. O assunto é o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define as prioridades e metas da administração municipal para 2022, incluindo também despesas já previstas, como manutenção de serviços e de instituições de educação e saúde, por exemplo, e pagamento do quadro de servidores.
O projeto da LDO na íntegra já está disponível na página principal do site da Casa Legislativa para que a população faça consultas e estudos até a data da audiência (camarasl.mg.gov.br). Durante o evento, as pessoas poderão participar presencialmente, já que os microfones estarão abertos para quem quiser esclarecer dúvidas e fazer sugestões, desde que sejam respeitadas as medidas de prevenção contra o coronavírus, ou de forma online, por meio de comentários durante a transmissão da reunião no Facebook da Câmara de São Lourenço.
A audiência vai ser conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcelo Ribeiro de Oliveira (PL), e demais membros da pasta, Agnelo Silveira (DEM) e Gustavo Luiz Ribeiro (AVANTE). Após a abertura, haverá uma breve apresentação do projeto original da LDO enviado pela Prefeitura e das emendas apresentadas até o momento pelos vereadores. Em seguida, a população poderá fazer perguntas e opinar. Tanto os comentários feitos presencialmente quanto aqueles feitos na publicação da live serão respondidos na hora.
Quem não puder participar no momento da audiência tem a opção de enviar, a partir desta quarta-feira (19/05) até 19h do dia 25 de maio, um e-mail para a Câmara no endereço cmsaolourenco@gmail.com. Também há um formulário cujo link está disponível na página principal do site da Casa Legislativa (camarasl.mg.gov.br).
Todas as sugestões da população – que podem ser desde a o calçamento de ruas e a construção de praças em bairros específicos até a reforma de escolas, creches ou postos de saúde – serão reunidas em um documento e entregues para a análise da Secretaria Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento. Elas podem ser incluídas por meio de emendas no projeto da LDO, o queal deve ser votado pelo Plenário até o dia 12 de julho.
Saiba Mais
A LDO orienta a aplicação dos recursos públicos para o ano seguinte. O projeto é enviado pelo Poder Executivo e votado pelo Legislativo, que pode fazer modificações no texto inicial. Após a aprovação, serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que traz todo o detalhamento dos valores de acordo com a previsão da receita municipal.