Como deve ser gasto o dinheiro público municipal em 2023? A população de São Lourenço já pode responder a essa pergunta no site da Câmara, onde está disponibilizado um formulário para colher as sugestões sobre o assunto. Antes de opinar, o cidadão tem a opção de acessar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias na íntegra, que foi enviado pela Prefeitura há cerca de um mês. Basta acessar este link: https://www.camarasl.mg.gov.br/v1/audiencia-publica-23062022/
A LDO orienta a aplicação dos recursos públicos para o ano seguinte. O projeto é enviado todos os anos pelo Poder Executivo e votado pelo Legislativo, que pode fazer modificações no texto inicial, o mesmo que está no site para consulta. Após a aprovação, ele serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que traz todo o detalhamento dos valores de acordo com a previsão da receita municipal.
Todas as sugestões da população – que podem ser desde a o calçamento de ruas e a construção de praças em bairros específicos até a reforma de escolas, creches ou postos de saúde – serão reunidas em um documento e entregues para a análise da Secretaria Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, que fará a leitura do texto durante a audiência pública da LDO, marcada para o dia 23 de junho, às 17h.
As sugestões recebidas por meio do formulário online podem ser incluídas por meio de emendas no projeto da LDO, o qual deve ser votado pelo Plenário até o dia 15 de julho.
Audiência Pública
A população também pode opinar de forma presencial durante o evento, já que os microfones estarão abertos. A audiência vai ser conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, João Ricardo Bolzoni Ilha (PTB), e demais membros da pasta, Agnelo Silveira (DEM) e Cristiano Valério (PTB). Após a abertura, além da leitura das sugestões recebidas pelo formulário online, haverá a apresentação do projeto original da LDO e das emendas propostas pelos vereadores até o momento.
