Mais investimentos para o meio ambiente. Essa foi a principal reivindicação da população na audiência pública sobre o orçamento de São Lourenço em 2023, realizada nesta quinta-feira pela Câmara Municipal. Entre algumas das solicitações apresentadas estão a implantação da coleta seletiva, a compostagem de materiais orgânicos e o aumento das dotações para Defesa Civil, construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e para o Plano Diretor (atualmente em R$ 11mil).
Estiveram presentes representantes das organizações da sociedade civil Fábrica dos Sonhos, São Lourenço Sustentável e Ecophalt. Na ocasião, eles falaram da importância de se prever recursos para a arborização, estudo de mitigação das mudanças climáticas e planejamento de ações de combate à violência contra a mulher. A audiência pública foi presidida por João Ricardo Bolzoni Ilha, que está à frente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, e contou com a participação dos vereadores Daniela Bacha, Cristiano Valério e Gustavo Brasília.
A reunião fez parte da programação das oficinas da Câmara Mirim. Os jovens vereadores, que têm entre 11 e 14 anos, apresentaram suas demandas para a cidade no ano que vem, como melhorias na pavimentação da cidade e na estrutura do ginásio da Ilha Antônio Dutra, onde funciona a Secretaria de Esporte. Eles também pediram a promoção de campanhas contra a discriminação, maior agilidade no atendimento da saúde, realização de eventos culturais voltados aos jovens e idosos e a contratação de funcionários habilitados e especializados para atendimento de alunos no espectro autista nas escolas.
O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) enviado pela Prefeitura e seus anexos ficaram disponíveis para a consulta do cidadão no site da Câmara. Um formulário online para o envio de sugestões foi disponibilizado durante o mês de novembro.
Todas as manifestações da população feitas presencialmente na audiência e pelo portal da Casa Legislativa serão reunidas em um documento e entregues para a análise da Secretaria Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, que poderá incluí-las no texto por meio de emendas. A votação do projeto está prevista para ocorrer até o dia 12 de dezembro. Ao todo, os cidadãos deram mais de 30 sugestões.
Saiba mais sobre a LOA
A LOA estabelece o Orçamento Geral do Município, estimando a refeita e limitando a despesa no mesmo valor para o ano seguinte. O projeto é enviado pelo Poder Executivo e deve ser elaborado de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Aprovada pela Câmara no início do segundo semestre, ela define as prioridades e metas do Governo Municipal.
