A ativista do movimento negro de São Lourenço, Amanda Gabriela da Conceição Fernandes, utilizou a Tribuna Livre na sessão ordinária desta semana para denunciar atos de discriminação étnico-racial na cidade. Ela, que também é militante do PSOL, afirmou que dois deles já foram registrados em boletins de ocorrência. “Não os tratamos como casos isolados. Muitos outros acontecem neste momento ao nosso redor, mas sem a visibilidade”, afirmou.
Um dos episódios denunciados é contra uma professora universitária do curso de Psicologia. Segundo Amanda, ela criticou uma palestra sobre o racismo e afirmou que não faria sentido conhecer a realidade de uma pessoa negra no atendimento ao paciente, pois seria o mesmo que saber como vive um viciado em drogas. O outro caso se refere a insultos proferidos a um treinador e uma jogadora de basquete da equipe de Passos durante o JOJU (Jogos da Juventude), no dia 04 de junho, na Ilha Antônio Dutra.
Amanda cobrou a adoção de políticas públicas municipais que coíbam atos de racismo e injúria, respectivamente tipificados como crimes contra a coletividade e o indivíduo, conforme as leis federais 7716/1989 e 14532/2023. A pena é de dois a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 até a metade quando em contexto de descontração, diversão ou recreação.
Os vereadores também se pronunciaram sobre o assunto e apoiaram a fala da ativista, comprometendo-se a levar as demandas adiante. “É lamentável. Fica aqui a minha indignação. A Câmara Municipal tomará todas as providências cabíveis no sentido de cobrar do Poder Executivo a execução imediata das políticas públicas não só das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, mas de todas elas”, declarou o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Martins de Carvalho.
