Cristiane Junqueira, chefe da Secretaria Legislativa, fala sobre elaboração e trâmite das proposições legislativas
Durante três dias os vereadores de São Lourenço e seus assessores participaram de oficinas e palestras sobre a atividade parlamentar e o funcionamento dos diversos setores da Câmara. O curso, promovido pela Escola do Legislativo de São Lourenço entre terça-feira e quinta (26 a 27 de janeiro), teve o objetivo de capacitar, divulgar conhecimentos e integrar as equipes de trabalho.
Gustavo Ribeiro (AVANTE), que está em seu primeiro mandato como parlamentar, afirmou: “A capacitação realizada durante a semana foi elucidativa e didática, o que, no meu entendimento, aproxima os munícipes, vereadores e funcionários da Câmara, trazendo facilidade de compreensão através de uma comunicação dinâmica e norteadora para a confecção das peças legislativas, funcionamento da Casa e, principalmente, retorno das ações feitas a toda população.”
A atividade que abriu o treinamento foi uma oficina sobre os Sistemas Legislativos Online utilizados pela Casa, o “Leis Municipais” e o “Legislador”, os quais se encontram disponíveis para a consulta de toda a população no site oficial da Câmara de São Lourenço. As aulas foram ministradas pelo servidor Rommel Junqueira, bacharel em Sistemas de Informação. Ele também falou sobre Técnica Legislativa aliada à informática.
Já a programação do segundo dia contou com quatro apresentações. A chefe da Secretaria Legislativa, Cristiane Junqueira, explicou o rito das sessões e a elaboração/trâmite de proposições, como indicações, moções e requerimentos. Depois, a jornalista Mayara Gouvea mostrou os recursos da Assessoria de Comunicação Institucional e falou sobre redes sociais e outros assuntos; por exemplo, o atendimento por meio da Ouvidoria. Ela, que é diretora da Escola do Legislativo, também ficou a cargo da palestra seguinte, elucidando as funções educativas do órgão e elencando seus projetos. Por fim, o advogado Iago de Carvalho Pereira esclareceu vários pontos do processo legislativo, como quórum e incidentes (destaque, pedido de vistas, prejudicialidade). Ele ainda enumerou as principais mudanças ocorridas no durante a revisão geral do Regimento Interno, no ano passado. O novo texto começou a vigorar no dia 01º de janeiro de 2021.
“Quando o vereador não tem formação jurídica, como é meu caso, precisa se esforçar para acompanhar todo o processo do trabalho legislativo. Logo, as palestras contribuíram muito para consolidar os estudos sobre o Regimento Interno que me ocuparam desde que fui eleita”, afirma Daniela Bacha, que também está em seu primeiro mandato.
Iago também encerrou a Preparação 2021 na quinta-feira, explicando as responsabilidades e deveres do Assessor Parlamentar. Ele falou sobre conduta e as atribuições do cargo. Natália Costa, que está na função há mais de dois anos com o vereador Waldinei Alves Ferreira (PSC), garante que, mesmo já tendo experiência, a capacitação foi bastante válida: “É muito bom ganhar conhecimento. Foi instrutivo participar desses dias de curso porque sempre aprendemos algo novo”.
Já Ana Carolina Marciano Justo, assessora do vereador Elton Tavares (PODE), ocupa o cargo pela primeira vez: “Iniciar o trabalho recebendo orientações corretas e objetivas é essencial” Ela completa: “Acredito que o curso contribui muito para que, como cidadã de São Lourenço e assessora, eu entenda o funcionamento da Câmara Municipal, as funções e o trabalho dos vereadores e a importância deles para o nosso município, além de conhecer a Escola do Legislativo, que é uma ferramenta de grande importância na educação política em nossa cidade.
Patrícia Baltar, assessora do vereador Gustavo, concorda: “A iniciativa dos atores envolvidos nesta semana de integração foi e será de grande valia, uma vez que veio corroborar o meu conhecimento técnico (…), proporcionando um assessoramento mais eficaz no que diz respeito a servir o vereador e alcançando melhores resultados para com a população de São Lourenço.”