Uma proposição dos vereadores mirins de São Lourenço, que têm entre 12 e 14 anos, foi aprovada pela Câmara Municipal e agora aguarda a sanção do Poder Executivo. O projeto de lei 3162/22, de autoria de Daniela Bacha (AVANTE), determina que as escolas públicas municipais disponibilizem armários destinados à guarda dos materiais de estudo dos alunos do Ensino Fundamental II (6º a 9º ano).
O texto prevê que os armários tenham tamanhos específicos regulamentados pelo próprio Poder Executivo e que sejam destinados somente à guarda de livros, cadernos, apostilas e semelhantes, com o início do vigor em 1º de janeiro de 2023.
“Como a gente leva bastante livro, os armários vão ajudar na qualidade do nosso estudo e na saúde também, já que o peso nas costas é prejudicial”, afirmou um dos vereadores mirins que sugeriram a proposição, Feliphe Gabriel Rodrigues da Silva, da Escola Municipal Manoel Monteiro (bairro Nossa Senhora de Lourdes). “Eu acho que estou conseguindo fazer a diferença com esse projeto de lei”, completou.
A vereadora Daniela, que também é presidente da Escola do Legislativo de São Lourenço, onde é desenvolvida a Câmara Mirim, destacou: “Esse foi um projeto que nasceu do desejo e da fala dos alunos. É uma sensação de que os jovens estão sendo acolhidos através da política. Afinal, ela serve pra isso”.
A sugestão foi recebida por Daniela durante uma oficina da Câmara Mirim. “Estar na Escola do Legislativo já é um grande passo para os jovens se interessarem pelas questões políticas de uma forma correta, adequada, de acordo com a legislação e com as regras. Inclusive, eles vão conhecendo as limitações. Por exemplo, mesmo eu tendo me colocado à disposição pra ser a voz deles, pra construir essa proposta, é necessário que os outros vereadores a aprovem. Então entendem que a gente é um coletivo e que as regras da sociedade e da política devem ser construídas por esse coletivo.”, concluiu.
A Escola
A Escola do Legislativo Mário Calvão da Silveira foi inaugurada em 2015 com os objetivos de capacitar servidores e parlamentares e promover a formação cidadã junto à sociedade. É uma instituição que busca aproximar a Câmara Municipal de São Lourenço da população, por meio da realização de diversas atividades que têm como foco o diálogo equilibrado e horizontal.
A Câmara Mirim é voltada a alunos do Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) das redes pública e privada. Atualmente, participam as escolas Manoel Monteiro, Polivalente, Humberto Sanches, Alere, Dom Ferraz e COC. Por meio dessa iniciativa, os jovens atuam como vereadores e realizam reuniões análogas às sessões ordinárias de uma Câmara Municipal. Eles podem, por exemplo, levantar demandas do município, buscar soluções e enviar solicitações ao Poder Público. O mandato é de um ano.
A ação pretende aproximar crianças e adolescentes do Poder Legislativo e de assuntos de interesse público, despertando o princípio da ética e a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o meio social e a comunidade, por meio da criação de espaços para o desenvolvimento e entendimento dos anseios dos jovens.