Está em estudo na Câmara o projeto que autoriza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) a utilizar o espaço municipal da Ilha Antônio Dutra para custear, organizar e administrar a Festa de Agosto 2022. De acordo com a proposição, o valor arrecadado pela entidade será destinado à construção de uma clínica.
Segundo o texto, de autoria do Poder Executivo, a APAE ficará por conta de promover e custear toda a operacionalização do evento, como limpeza, segurança, estrutura, arquibancada, sonorização e iluminação. Já os shows realizados nos dias 05, 06 e 10 de agosto no palco principal continuam por conta da Prefeitura.
A Clínica Esperança APAE de São Lourenço visa ofertar atendimento humanizado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares. “A estrutura atual não comporta mais a demanda de todos os serviços ofertados pela entidade (…)”, diz um trecho da justificativa do projeto. Caso os vereadores aprovem a matéria, a parceria poderá ser feita por meio de um Termo de Permissão Especial de Uso, com validade de 1º a 11 de agosto.
O projeto também prevê a arrecadação de alimentos para as entidades sem fins lucrativos que estejam regularmente cadastradas e devidamente habilitadas no Conselho Municipal de Assistência Social, com plano de trabalho e objetivos estatutários na área social. A matéria deve ser apreciada pelos vereadores dentro de 45 dias.