A Câmara Municipal de São Lourenço encerrou nesta segunda-feira (14/02) as eleições para a composição das nove Comissões Permanentes. Os membros da pasta de Educação, Ciência e Tecnologia são Daniela Bacha (AVANTE), João Ricardo Ilha Bolzoni (PTB) e Ricardo Luiz Nogueira (PSD). A de Proteção aos Animais é representada também por João Ricardo, além de Marisol Gomes (PSD) e Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB). Já a análise das matérias relacionadas a Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação está a cargo de Agnelo Silveira (DEM), Marcelo Oliveira (PL) e Elton Tavares (PODEMOS), que também fará o estudo daquelas referentes ao Turismo, Indústria, Comércio, Cultura, Esporte e Lazer, ao lado de Cristiano Valério (PTB), e Gustavo Luiz Ribeiro (AVANTE).
Também foram eleitos os integrantes da Comissão de Ética, cuja função é zelar pelo decoro parlamentar. A pasta pode, por exemplo, instruir processo contra parlamentar e elaborar projeto de resolução que importe sanção. Os titulares são Elton, Marisol e Cristiano. O vereador João Ricardo é o 1º suplente e Ricardo Luiz, o 2º.
Na sessão ordinária anterior, a primeira do ano, já haviam sido escolhidos João Ricardo, Agnelo e Cristiano para a Comissão de Finanças e Orçamento e Ricardo Nogueira, Elton e Rodrigo para a de Legislação, Justiça e Redação Final. Marisol, Cristiano e Rodrigo também foram escolhidos para compor a de Assistência Social, Direitos Humanos e Saúde. Já a pasta relacionada ao Saneamento, Meio Ambiente e Águas é composta por Cristiano, Gustavo e Marcelo.
Ordem do Dia
A Câmara votou a favor do projeto 3110/2022, que corrige os valores da tabela da LOA de acordo com as emendas aprovadas pelos vereadores no ano passado. A matéria foi enviada pela Prefeitura, em atendimento a um ofício do presidente da Casa Legislativa, João Bosco de Carvalho, que apontou o equívoco.
Os projetos que autorizam o reajuste anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo em 12,67% e os valores do auxílio alimentação em 24% também foram aprovados durante a sessão. Os textos são de autoria Prefeitura de São Lourenço. De acordo com a justificativa, o cálculo do primeiro índice foi feito por meio de média aritmética do IPCA, INPC e IGPM, que, respectivamente, acumularam alta de 10,06%, 10,16% e 17,78% em 2021.