Os vereadores de São Lourenço aprovaram nesta semana a devolução antecipada de R$ 300 mil aos cofres públicos municipais. Em ofício, a Prefeitura informou que o recurso será utilizado no setor da saúde para a realização de exames. O Poder Executivo é o responsável por definir onde e como são aplicados os repasses do Legislativo.
A regra geral é que as devoluções das Câmaras Municipais sejam feitas ao final do exercício financeiro de cada ano, quando há sobra de recurso. No entanto, em São Lourenço, a Mesa Diretora da Casa Legislativa pode adiantar o repasse mediante a aprovação dos demais vereadores em Plenário, desde que fique comprovada a disponibilidade em caixa.
