A Câmara de São Lourenço aprovou nesta semana o projeto de lei 05/2024, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no município. A votação ocorreu na 4ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 04 de março, segunda-feira. A medida, de autoria do vereador Elton Tavares (PODEMOS), prevê que palestras, seminários e outras atividades ligadas ao tema sejam promovidas em instituições de ensino das redes pública e privada. O documento agora segue para a sanção do Poder Executivo.
O texto permite que convênios e parcerias com diversos segmentos da sociedade sejam firmados, envolvendo órgãos não governamentais, organizações da sociedade civil e demais entidades privadas. O documento foi feito com base na Lei Federal nº. 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território brasileiro.
O projeto considera que o Bullying é a “prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduos ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
De acordo com Elton Tavares, a proposta tem os objetivos de conscientizar estudantes e sociedade em geral sobre os danos causados pelo bullying, prevenir e combater tais ações e orientar as vítimas, de forma a recuperar a autoestima e evitar prejuízos no desempenho escolar. Sobre os focos do projeto o vereador completa: “tornar os alunos aptos ao convívio em uma sociedade pautada pelo respeito, igualdade, liberdade, justiça e solidariedade e envolver a família no processo de percepção, acompanhamento e crescimento da solução conjunta”.
