As mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual ou patrimonial poderão contar com um espaço específico para acolhimento em São Lourenço: a Sala Lilás. A medida, de autoria da vereadora Patrícia Lessa (PSB), foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (07/04) e será encaminhada à sanção do Poder Executivo. O objetivo é oferecer atendimento humanizado, sigiloso e especializado, preferencialmente em unidades de saúde pública ou conveniadas ao SUS, em local que garanta privacidade, segurança e restrição de acesso a pessoas não autorizadas.
“Estudos apontam que mulheres em situação de violência frequentemente enfrentam barreiras no acesso a serviços de saúde e justiça. O ambiente inadequado pode gerar revitimização e desestimular a busca por proteção. A Sala Lilás tem por objetivo qualificar esse atendimento, proporcionando acolhimento humanizado, assistência especializada e suporte intersetorial”, afirmou Patrícia Lessa.
De acordo com o projeto 14/2025, o atendimento será feito por equipe multidisciplinar das áreas de Saúde, Psicologia e Assistência Social. A proposta prevê capacitações periódicas para os profissionais envolvidos e permite parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Além disso, o texto prevê que a Sala Lilás conte com materiais informativos sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia.
Após a sanção, o Poder Executivo tem o prazo de 180 dias para regulamentar a lei, definir o local de funcionamento e prever os recursos necessários para sua implementação. Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa está em conformidade com a Lei Federal nº 14.847/2024, que garante atendimento humanizado a mulheres em situação de violência no SUS.
