Os vereadores de São Lourenço aprovaram por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (07/04), a criação da Política Municipal de Valorização da Vida. A medida foi proposta por Josafazinho Rodrigues (PP), por meio do projeto de lei 16/2025. O objetivo é a promover a saúde emocional, prevenindo a violência autoprovocada.
A Política é voltada aos alunos da rede municipal de educação e será implementada por meio das instituições de ensino. “Diante do aumento dos casos de sofrimento psicológico entre crianças e adolescentes, é essencial que a escola seja um ambiente acolhedor, fortalecendo habilidades socioemocionais, capacitando educadores e envolvendo as famílias na prevenção. A aprovação desta iniciativa garante ações estratégicas de acolhimento e prevenção, protegendo nossos estudantes e fortalecendo a cultura do cuidado e da valorização da vida”, destacou Josafazinho Rodrigues.
A nova legislação, que será encaminhada ao Poder Executivo para sanção, também tem como diretrizes: a promoção da paz, nos termos da Lei n.º 13.663, de 14 de maio de 2018; a divulgação de informações sobre saúde mental e compreensão do sofrimento psicológico; a notificação dos casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada; o envolvimento das famílias, apresentando-lhes informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psicológico de crianças e adolescentes.
Também são metas da Política Municipal de Valorização da Vida o acompanhamento dos estudantes por equipes multiprofissionais, de acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019; a disponibilização de espaços de escuta e acolhimento das demandas emocionais dos jovens; e a articulação e parcerias com a rede pública de saúde. Segundo o projeto de lei, “consideram-se formas de violência autoprovocada o ato de automutilação, com ou sem ideação suicida, a tentativa de suicídio e o suicídio consumado”.
