Comissão Turismo, Indústria e Comércio, Cultura, Esporte e Lazer
Esta comissão analisa todos os projetos relacionados ao turismo, à indústria e ao comércio e à cultura, esporte e lazer. Também emite pareceres e levanta demandas do município nesses setores junto às autoridades, sociedade civil e empresários.
Presidente: Cristiano Valério
Membros: Gustavo Luiz Ribeiro e Rodrigo Martins de Carvalho
Comissão de Finanças e Orçamento
Esta comissão analisa todos os textos de caráter financeiro que tramitam pela Casa Legislativa. Sua função é emitir um parecer sobre cada matéria, que pode ser favorável ou não à sua aprovação. Alguns exemplos de assuntos que, obrigatoriamente, precisam ser avaliados são: proposta orçamentária; abertura de créditos e empréstimos; proposições que fixam os vencimentos do funcionalismo público, incluindo chefe do Executivo, seu vice, secretários e vereadores, e prestação de contas do Prefeito e da Câmara Municipal, após manifestação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Presidente: Rodrigo Martins de Carvalho
Membros: Patrícia Lessa e Waldinei Alves Ferreira
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Compete a esta comissão avaliar os assuntos entregues à sua apreciação quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, gramatical e lógico. É obrigatório que ela dê parecer sobre todos os processos legislativos que tramitam pela Câmara Municipal, independentemente do tema.
Presidente: Patrícia Lessa
Membros: Rodrigo Martins de Carvalho e Elton Tavares
Comissão de Proteção aos Animais
Emite parecer sobre todos os projetos relacionados aos animais e averigua qualquer denúncia de maus tratos que chega ao conhecimento da Casa Legislativa. Caso a acusação seja verdadeira, a comissão encaminha a ocorrência ao Poder Executivo e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Presidente: Ricardo Luiz Nogueira
Membros: Patrícia Pereira Lessa e Waldinei Alves Ferreira
Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Saúde
Sua função é analisar os projetos referentes à defesa e direitos individuais e coletivos. Pode-se citar como exemplos a assistência social, matérias referentes à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e às pessoas com deficiência. Também emite parecer em todos os projetos referentes ao sistema de saúde.
Presidente: Waldinei Alves Ferreira
Membros: Cristiano Valério e Rodrigo Martins de Carvalho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Sua função é emitir parecer sobre os assuntos e projetos referentes à Educação e Ciência e Tecnologia, por exemplo, política, sistema educacional do município e recursos financeiros destinados a essa área.
Presidente: Ricardo Luiz Nogueira
Membros: João Bosco de Carvalho e Patrícia Lessa
Comissão de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação
Emite parecer sobre projetos referentes ao sistema viário, obras e concessões de serviços públicos, tais como limpeza urbana, coleta, tratamento, destinação do lixo e transporte coletivo. Também avalia as matérias ligadas à implantação de programas de habitação popular. Outra função da comissão é fiscalizar a execução do Plano Diretor pelo Poder Executivo.
Presidente: Agnelo S. Lima Silveira
Membros: : Elton Alves Tavares e Marcelo Ribeiro de Oliveira
Comissão de Saneamento, Meio Ambiente e Águas
Sua função é analisar todos os projetos referentes a programas de saneamento básico e os assuntos e matérias relacionados com questões ambientais, ecológicas e águas, além de manter em seu poder e sempre atualizadas, informações, legislações e literaturas ligadas ao tema. Também emite parecer sobre o Plano Diretor do Município, quando houver clara interferência nos assuntos de pertinência da comissão.
Presidente: João Bosco de Carvalho
Membros: Cristiano Valério e Patrícia Pereira Lessa
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Esta comissão deve ser formada, tanto quanto possível, observando-se a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. Ela tem a função de zelar pelo decoro. A pasta pode, por exemplo, elaborar projeto de resolução que importe sanção, auxiliar o presidente da Câmara na manutenção da ordem e da disciplina e instruir processo contra vereador. Segundo o Código de Ética, as medidas disciplinares aplicáveis pelo cometimento de infrações são, em ordem crescente de gravidade, advertência, censura, suspensão de prerrogativas regimentais e perda do mandato.
Presidente: Rodrigo Martins de Carvalho
Membros: Patrícia Pereira Lessa e Elton Alves Tavares
1º Suplente: Waldinei Alves Ferreira
2º Suplente: Ricardo Luiz Nogueira
