Cerca de cem profissionais e agentes do servi\u00e7o p\u00fablico de mais de 20 cidades da regi\u00e3o estiveram presentes nesta semana na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o em um curso ofertado pelo Senado Federal, por meio do Interlegis. Entre os dias 25 e 27 de junho, os instrutores Alexandre Mattos e Juliana S\u00e1 explicaram sobre \u201cLicita\u00e7\u00f5es e Contratos\u201d. A oficina teve como base a nova legisla\u00e7\u00e3o que rege a tem\u00e1tica (14.133\/2021), j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es agora precisam se adequar a ela, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga Lei 8.666\/1993.<\/p>\n
Alexandre Mattos \u00e9 mestre em Direito Administrativo e coordenador de contrata\u00e7\u00e3o h\u00e1 12 anos. Segundo ele, a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o representou um avan\u00e7o. \u201cO novo estatuto de contrata\u00e7\u00f5es consolidou disposi\u00e7\u00f5es contidas em tr\u00eas leis, al\u00e9m de diversos atos normativos e entendimentos dos Tribunais de Contas. Ent\u00e3o, congregou em um s\u00f3 texto, de forma organizada e estruturada, in\u00fameras prescri\u00e7\u00f5es que estavam esparsas, facilitando a utiliza\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelos licitantes\u201d, explicou.<\/p>\n
A oficina foi realizada mediante um pedido do presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o, William Rog\u00e9rio de Souza (SOLIDARIEDADE), ao Senado Federal. A solicita\u00e7\u00e3o do curso foi feita ao Interlegis pelo presidente da Casa Legislativa brasileira, Rodrigo Pacheco (PSD).<\/p>\n
Marcelo Eduardo Menezes Taveira, de Monte Si\u00e3o, conta que as atividades desenvolvidas o ajudar\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o para a nova lei. \u00a0\u201cComo servidor p\u00fablico e presidente da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00f5es, sinto-me agora mais amparado e seguro na condu\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o em nossa Casa Legislativa. Saio deste curso com a convic\u00e7\u00e3o de que foi o melhor treinamento sobre o tema que j\u00e1 participei. Um diferencial foi a abordagem ampla e direcionada \u00e0s demandas espec\u00edficas das C\u00e2maras Municipais de cidades do interior, como \u00e9 o nosso caso\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Alguns assuntos tratados no curso foram: modalidades e procedimentos auxiliares; elabora\u00e7\u00e3o do Estudo T\u00e9cnico Preliminar; requisitos de um Termo de Refer\u00eancia; contrata\u00e7\u00f5es diretas; Sistema de Registro de Pre\u00e7os. A carga hor\u00e1ria total foi de 21 horas. O tamb\u00e9m instrutor do Interlegis, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio G\u00f3is, esteve presente como equipe de apoio.<\/p>\n
A vereadora Daniela Bacha (PDT), de S\u00e3o Louren\u00e7o, fez o curso. \u201cLicita\u00e7\u00f5es e contratos fazem parte do dia-a-dia das atribui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Sem no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas desse processo, principalmente referente \u00e0s mudan\u00e7as da lei antiga para a atual, n\u00e3o tenho como acompanhar o processo e requerer informa\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio. Aproveito para parabenizar os funcion\u00e1rios do Senado Federal pela capacita\u00e7\u00e3o, linguagem acess\u00edvel e abordagem dos pontos cruciais e relevantes quanto ao tema tratado\u201d, pontuou.<\/p>\n
O advogado da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o, Iago de Pereira Carvalho, disse que aprofundou os conhecimentos por meio dos casos concretos apresentados pelos professores e participantes. \u201cFoi de grande valia conhecer a experi\u00eancia do Senado Federal, incluindo suas dificuldades nesse processo de implanta\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
A instrutora Juliana S\u00e1, Agente de Contrata\u00e7\u00f5es do Senado Federal e administradora, explicou que o objetivo era justamente mostrar a nova legisla\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, com os desafios e solu\u00e7\u00f5es. \u201cA maior dificuldade que os participantes apresentaram foi a elabora\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o interna, pois muitos \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o possuem, o que leva a d\u00favidas sobre como aplicar corretamente alguns dispositivos da lei\u201d, declarou. Segundo ela, \u00e9 importante que os \u00f3rg\u00e3os municipais troquem experi\u00eancias e conhe\u00e7am a realidade das cidades vizinhas, o que possibilita a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio.<\/p>\n
Interlegis<\/strong><\/p>\n O Interlegis \u00e9 um programa do Senado Federal voltado para as outras institui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, nos estados e munic\u00edpios. Foi criado em 1997. Nasceu como um projeto do Centro de Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), que tinha como objetivo a inclus\u00e3o digital das C\u00e2maras de todo o pa\u00eds.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n\r\n