A C\u00e2mara promoveu nesta ter\u00e7a-feira (23\/04) uma audi\u00eancia para debater a seguran\u00e7a p\u00fablica em S\u00e3o Louren\u00e7o e a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Municipal (GM) ou Patrimonial. O objetivo foi saber a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre o tema como um primeiro diagn\u00f3stico local. O evento foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, William Rog\u00e9rio de Souza (SOLIDARIEDADE). O Delegado Regional de Pol\u00edcia Civil, Marcel Junqueira Neves, e o Major Breno Thamer, que representou o 57\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, estiveram ao lado dele para responder questionamentos e apresentar dados. Tamb\u00e9m compareceram os vereadores Cristiano Val\u00e9rio (PSDB), Daniela Bacha (PDT), Marisol Gomes (PRTB) e \u00a0Ricardo Luiz Nogueira (PSDB).<\/p>\n
O Major Thamer explicou que as Guardas Municipais est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil como integrantes da for\u00e7a de seguran\u00e7a. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma habilita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para institui-las nas cidades. Tamb\u00e9m informou que o investimento pode chegar a R$ 1,8 milh\u00e3o com compra de viaturas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e \u00a0contrata\u00e7\u00e3o de efetivo. Ainda de acordo com o militar, S\u00e3o Louren\u00e7o tem um dos menores \u00edndices de criminalidade do estado de Minas Gerais.<\/p>\n
O delegado Marcel reafirmou a import\u00e2ncia de se discutir a institui\u00e7\u00e3o de uma Guarda. \u201cO munic\u00edpio pode cri\u00e1-la para a prote\u00e7\u00e3o de seus bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es, mas tem uma caracter\u00edstica sui generis: n\u00e3o pode atuar diretamente como pol\u00edcia\u201d, explicou. \u00a0Ele tamb\u00e9m disse que, apesar disso, o porte de arma de fogo \u00e9 legalizado, o que \u201cenvolve treinamento, responsabilidade e alto custo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o presidente William, em diversas reuni\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica foi cogitada a cria\u00e7\u00e3o da Guarda. A audi\u00eancia, ent\u00e3o, foi para saber a opini\u00e3o dos moradores de S\u00e3o Louren\u00e7o sobre isso. Legalmente, a institui\u00e7\u00e3o pode colaborar por meio do patrulhamento e da prote\u00e7\u00e3o de pessoas dentro de instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais. Tamb\u00e9m est\u00e1 apta a atuar na quest\u00e3o do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Um dos cidad\u00e3os questionou a aus\u00eancia de dados para determinar a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda em S\u00e3o Louren\u00e7o e disse que, caso isso ocorra, o fomento \u00e0 cultura de paz deve ser prioridade. Uma moradora defendeu que o munic\u00edpio precisa de mais investimentos na cultura, esporte e lazer, e n\u00e3o na seguran\u00e7a, que j\u00e1 cumpre seu papel. Outra pessoa falou que S\u00e3o Louren\u00e7o n\u00e3o pode ter mais aparatos de repress\u00e3o, mas sim projetos sociais, casas de acolhimento a moradores de rua e eventos que envolvam a popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica e as minorias. Demais participantes tamb\u00e9m citaram a experi\u00eancia negativa de outros munic\u00edpios e a gera\u00e7\u00e3o de emprego em S\u00e3o Louren\u00e7o como forma de combater a viol\u00eancia.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve posicionamentos a favor da cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal. Foi ressaltado que, nas cidades onde atua, a institui\u00e7\u00e3o t\u00eam desempenhado um importante papel na garantia da ordem p\u00fablica, respeito \u00e0s leis e prote\u00e7\u00e3o social. Uma das pessoas inscritas para manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disse que, em geral, os seguran\u00e7as contratados em eventos grandes da cidade s\u00e3o amadores, sendo necess\u00e1rio investir em profissionais s\u00e9rios. J\u00e1 outro cidad\u00e3o falou que a GM pode levar uma pessoa infratora \u00e0 delegacia e dar orienta\u00e7\u00f5es nas ruas, tendo um papel relevante na comunidade.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores<\/strong><\/p>\n Ricardo Luiz Nogueira falou que os baixos \u00edndices de criminalidade em S\u00e3o Louren\u00e7o, confirmados pelas Pol\u00edcias Civil e Militar durante a audi\u00eancia, n\u00e3o justificam a necessidade de se implantar a GM na cidade. Marisol Gomes, que \u00e9 sargento da PM, defendeu o apoio e subs\u00eddio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem. Ela tamb\u00e9m ressaltou que faltam dados e estudos para elaborar um projeto.<\/p>\n Daniela Bacha comentou que \u00e9 preciso entender as prioridades do munic\u00edpio, como o Plano Diretor e a implanta\u00e7\u00e3o do tratamento de esgoto. \u201cAssim como vamos nos preocupar com a seguran\u00e7a p\u00fablica pelo crescimento da popula\u00e7\u00e3o, a gente precisa se preocupar com infraestrutura\u201d, afirmou. \u00a0Cristiano Val\u00e9rio disse que a prerrogativa de criar a Guarda Municipal \u00e9 do Poder Executivo. Segundo ele, os jovens precisam de mais aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, assim como a coleta seletiva.<\/p>\n William Rog\u00e9rio finalizou a audi\u00eancia agradecendo a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, os levantamentos feitos durante a audi\u00eancia ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, n\u00e3o somente os relacionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, mas tamb\u00e9m aqueles que envolvem a cultura, o lazer e outras quest\u00f5es sociais.<\/p>\n\r\n