A C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o aprovou nesta semana a LOA, lei que determina como os recursos financeiros do munic\u00edpio ser\u00e3o aplicados no ano que vem. O Or\u00e7amento Geral estima a receita e fixa a despesa de 2024 em R$ 275,5 milh\u00f5es. Entre os gastos previstos est\u00e3o o pagamento de servidores, a manuten\u00e7\u00e3o de escolas, gest\u00e3o do turismo, constru\u00e7\u00e3o de casas populares, cal\u00e7amento e revitaliza\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas, amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, implanta\u00e7\u00e3o de energia solar e do Restaurante Popular.<\/p>\n
Os vereadores puderam definir o destino de 2% da receita prevista, o que corresponde a cerca de R$ 4,9 milh\u00f5es ou a uma quota parlamentar individual de R$ 380.136,54. O chamado Or\u00e7amento Impositivo est\u00e1 previsto na Lei Org\u00e2nica Municipal. Obrigatoriamente, metade da quantia deve ser direcionada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Algumas destina\u00e7\u00f5es de recursos das quotas parlamentares foram para entidades e associa\u00e7\u00f5es, como a APAE, Abrigo Institucional Nosso Lar, Casa dos Meninos e Funda\u00e7\u00e3o F\u00eanix. Tamb\u00e9m houve aplica\u00e7\u00e3o na compra de medicamentos, realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e reforma de UBSs. Outras \u00e1reas foram contempladas, como o turismo, a Secretaria de Meio Ambiente, a cultura e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio tamb\u00e9m foi aprovada a fim de explicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse dos recursos das emendas parlamentares impositiva para hospitais filantr\u00f3picos, APAE, asilos e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mesmo em ano eleitoral. O texto determina que n\u00e3o pode haver distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens e valores. A medida \u00e9 de autoria de Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB), com apoio de outros vereadores.<\/p>\n
Emendas Impositivas<\/strong><\/p>\n A emenda de autoria do vereador Marcelo Ribeiro (PL) destinou R$ 80 mil para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Osmar Dirks, R$ 20 mil para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Alameda Henrique Morais Sarmento, no Residencial Rio Verde I, R$ 50 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos pela Secretaria de Meio Ambiente, R$ 40 mil para a compra e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia em \u00e1rea de lazer no bairro Jardim Para\u00edso, R$ 100 mil para custeio de exames de m\u00e9dia e alta complexidade e R$ 90.136,54 para obten\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o de alto custo \u2013 MAC.<\/p>\n A segunda emenda definiu a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 190.068,27 no custeio de exames de m\u00e9dia e alta complexidade e Tratamento Fora de Domic\u00edlio, R$ 34.568, para manuten\u00e7\u00e3o e reforma de ruas e pra\u00e7as, R$ 28 mil na concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social, , R$ 20 mil para os jogos escolares, R$ 17,5 mil para o \u00a0N\u00facleo Orquid\u00f3filo de S\u00e3o Louren\u00e7o, R$ 30 mil na realiza\u00e7\u00e3o e apoio de eventos culturais e R$ 60 mil para parcerias com grupos e entidades: APAE, Funda\u00e7\u00e3o F\u00eanix, Abrigo Institucional Nosos Lar, Educand\u00e1rio Nossa Cec\u00edlia, Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Louren\u00e7o Rugby. A autoria \u00e9 de Jo\u00e3o Bosco de Carvalho (CIDADANIA).<\/p>\n Os valores destinados na 3\u00aa emenda, de Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB), foram R$ 240.136,54 para a \u00e1rea da s\u00e1ude, incluindo compra de medicamentos e reforma das UBs, R$ 40 mil para a APAE, \u00a0R$ 40 mil para parceria com a ONG Irm\u00e3os do Tatame e \u00a0R$ 60 mil para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e coloca\u00e7\u00e3o de alambrado em campos de futebol do munic\u00edpio.<\/p>\n J\u00e1 a emenda de autoria da vereadora Daniela Bacha (AVANTE) definiu da seguinte forma a quota: R$ 10.844,71 para a promo\u00e7\u00e3o de eventos de xadrez, R$ 15.844,71 para a reforma da Escola Municipal Dr. Em\u00edlio \u00c1bdon P\u00f3voa, R$ 5.844,71 para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos pela Secretaria de Meio Ambiente, R$ 95.034,15 para reforma do canil e R$ 252.568,26 para parcerias com entidades nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, cultura, turismo e sa\u00fade, como as associa\u00e7\u00f5es Amor em A\u00e7\u00e3o Mundial, Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis Amigos do Meio Ambiente \u2013 AMA, Lojistas da Aldeia Vila Verde e Bangal\u00f4 da Capoeira; Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora da Sa\u00fade Pequeno Mundo; Jardim Escola Tereza de Jesus; Funda\u00e7\u00e3o F\u00eanix; Casa dos Meninos; \u00a0Abrigo Institucional Nosso Lar; APAE; Hospital da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Caridade; Grupo Liter\u00e1rio Fonte das Letras.<\/p>\n A quinta emenda \u00e9 de Waldinei Alves Ferreira (PSC). Foram destinados R$ 90 mil para parcerias com a APAE, S\u00e3o Louren\u00e7o Rugby e Amigos da Viola; R$ 40mil para a Secretaria de Cultura; R$ 107.585,33 para reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais do canil municipal; R$ 47.517 para reforma da policl\u00ednica; R$ 47.517,06 para a realiza\u00e7\u00e3o de exame e consultas especializados e R$ 47.517,06 para a aquisi\u00e7\u00e3o de leites especiais.<\/p>\n A emenda de autoria do vereador Cristiano Val\u00e9rio (PTB) destinou R$ 95 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com as seguintes entidades: Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora da Sa\u00fade Pequeno Mundo, Centro Educacional Infantil Servi\u00e7o de Obras Sociais, Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis Amigos do Meio Ambiente de S\u00e3o Louren\u00e7o \u2013 AMA, Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Viola, Associa\u00e7\u00e3o Cultural Bangal\u00f4 da Capoeira e Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo. Tamb\u00e9m foi definido emprego de R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Cultura e Patrim\u00f4nio, R$ 10 mil para a \u00a0Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, R$ 10.068,27 para apoio a eventos que fomentem o turismo, R$ 40.068,27 para a reforma da policl\u00ednica, R$ 100 mil para o \u00a0custeio de exames e consultas especializados, R$ 50 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de leites especiais, R$ 10 mil para campeonatos esportivos, R$ 10 mil para compra de cestas b\u00e1sicas e R$ 10 mil para uniformes dos alunos das escolinhas de futebol de campo.<\/p>\n A emenda de autoria do vereador William Rog\u00e9rio de Souza (SOLIDARIEDADE) destinou R$ 85.068, 27 para parcerias com a Associa\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Louren\u00e7o e Regi\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Louren\u00e7o Rugby, Unidade de Acolhimento Municipal Institucional, Abrigo Institucional Nosso Lar e \u00a0S\u00e3o Louren\u00e7o Convention & Visitors Bureau, al\u00e9m de R$ 45 mil para a reforma dos pr\u00e9dios do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora da Sa\u00fade \u2013 Pequeno Mundo, da CEMEI Carolina Forastieri Junqueira – M\u00e3e Grande e da Escola Municipal Coronel Manoel Dias Ferraz. Tamb\u00e9m foi definida a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para a Gest\u00e3o do Meio Ambiente, R$ 40 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos, R$ 10 mil para o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 COMPEDS, R$ 47.517,06 para a reforma do canil municipal, R$ 47.517,06 para a reforma da policl\u00ednica, R$ 47.517,06 para a realiza\u00e7\u00e3o de exame e consultas especializados e R$ 47.517,06 \u00a0para a aquisi\u00e7\u00e3o de leites especiais.<\/p>\n Jo\u00e3o Ricardo Bolzoni Ilha destinou R$ 65 mil para eventos esportivos, R$ 12.500 para a Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; R$ 45 mil para a concess\u00e3o de bolsa atirador; R$ 67.500 para parcerias com o N\u00facleo Orquid\u00f3filo de S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de S\u00e3o Louren\u00e7o – FEIRART; R$ 100.136,54 para custeio de exames e consultas especializados, R$ 35 mil para reforma da Policl\u00ednica; R$ 20 mil para reforma do Canil Municipal; e R$ 35 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de leites especiais.<\/p>\n A nona emenda foi assinada por Marisol Gomes (PSD), que destinou R$ 145 mil para parcerias com o CEI SOS, APAE, Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Louren\u00e7o Rugby, Funda\u00e7\u00e3o F\u00eanix; Sociedade Esportiva S\u00e3o Louren\u00e7o e Associa\u00e7\u00e3o Amor em A\u00e7\u00e3o Mundial; R$ 70 mil para a Pol\u00edcia Civil e 57\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, via conv\u00eanio; R$ 15 mil para instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de calistenia no espa\u00e7o de esporte e recrea\u00e7\u00e3o situa\u00e7\u00e3o ao lado da sede da Prefeitura Municipal; R$ 10.068,27 para aquisi\u00e7\u00e3o de camisas para treino e agasalho para as equipes de v\u00f4lei feminino Sub 13, 14 e 15; R$ 60.068,27 para a reforma da policl\u00ednica R$ 80 mil para \u00a0reforma da UBS do bairro Cana\u00e3 e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 Ricardo Luiz Nogueira (PSD) destinou R$ 30 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, R$ 40 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 30 mil para o tr\u00e2nsito na aquisi\u00e7\u00e3o de placas, tintas e materiais de sinaliza\u00e7\u00e3o em geral, R$ 40 mil para a Secretaria de Turismo, R$ 50.068,27 para a Secretaria de Cultura, R$ 70 para a reforma do canil, \u00a0R$ 80 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de m\u00e9dia e alta complexidade e R$ 40.068,27para medidas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do diabetes.<\/p>\n Agnelo Silveira (DEM) dividiu a quota dele dessa forma: R$ 65 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, R$ 50mil para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 75.068,27 mil para compra de aparelhos de academia ao ar livre na \u00e1rea de lazer do bairro Sonda e ilumina\u00e7\u00e3o e fechamento da quadra no local, 19.931,73 para reforma do canil municipal, R$ 170.136,54 para reforma da policl\u00ednica.<\/p>\n Elton Tavares (PODEMOS) destinou R$ 50 mil para parcerias com a Sociedade Esportiva S\u00e3o Louren\u00e7o e APAE, R$ 35 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 35 mil para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos; R$ 60.068,27 para obras de extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, R$ 40 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o predial, via conv\u00eanio, da sede do Tiro de Guerra e do Pres\u00eddio Regional de S\u00e3o Louren\u00e7o, R$ 80.068,27 para exames e consultas especializados, R$ 30 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de leites especiais e \u00a0R$ 50 mil para reforma da policl\u00ednica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o aprovou nesta semana a LOA, lei que determina como os recursos financeiros do munic\u00edpio ser\u00e3o aplicados no ano que vem. 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