Os microfones da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o estar\u00e3o abertos nesta ter\u00e7a-feira (26\/09), \u00e0s 19h, aos cidad\u00e3os que quiserem opinar sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do FEIOS (Fundo Especial de Investimento para Obras de Saneamento) na instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar fotovoltaica em benef\u00edcio do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto). A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada na sede da Casa Legislativa – Alameda Dr. Gabriel Avair, 58, centro. Os vereadores analisam o projeto de lei 3218\/2023, que trata do assunto, desde o dia 10 de julho. O documento foi lido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria e entrou em tramita\u00e7\u00e3o nessa data.<\/p>\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Saneamento, Meio Ambiente e \u00c1guas da C\u00e2mara, Marcelo de Oliveira (PL), e demais membros da pasta, vereadores Gustavo Bras\u00edlia (AVANTE) e Elton Tavares (PODEMOS). A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se manifestar por tr\u00eas minutos. At\u00e9 15 pessoas ter\u00e3o direito a fala, seguindo a ordem das inscri\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o ser abertas exclusivamente durante a audi\u00eancia.<\/p>\n
Mais sobre o projeto<\/strong><\/p>\n A Lei 2513\/2001 determina que o FEIOS seja aplicado apenas em programas, projetos e servi\u00e7os na \u00e1rea de tratamento de esgotos para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, constru\u00e7\u00e3o de unidade de eleva\u00e7\u00e3o, financiamentos e amortiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos. A medida apresentada aos vereadores altera a legisla\u00e7\u00e3o atual, acrescentando o inciso V ao artigo 5\u2070, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cinstala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar por meio de tecnologia fotovoltaica exclusivamente em benef\u00edcio do SAAE\u201d.<\/p>\n De acordo com o Poder Executivo, os recursos do Fundo Especial somam R$ 4.320.847,41, com rendimento atual anual de R$ 311.435,40. Sendo assim, a aquisi\u00e7\u00e3o do sistema representaria uma economia de 82%, com per\u00edodo de retorno do investimento em 5,7 anos, tendo como base o valor gasto com energia el\u00e9trica em 2022: R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n Ainda segundo a Prefeitura, a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto foi or\u00e7ada em R$ 32 milh\u00f5es. Na justificativa anexada o projeto, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal afirmou que est\u00e1 buscando a capta\u00e7\u00e3o dos recursos junto aos Governos Estadual e Federal, pois as obras exigem um montante superior ao dispon\u00edvel no FEIOS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os microfones da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o estar\u00e3o abertos nesta ter\u00e7a-feira (26\/09), \u00e0s 19h, aos cidad\u00e3os que quiserem opinar sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do FEIOS (Fundo Especial de Investimento para Obras […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7860,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}