O projeto de lei que municipaliza a Escola Estadual Eur\u00edpedes Prazeres, localizada no bairro Vila Carneiro, foi debatido entre diversos setores da educa\u00e7\u00e3o em uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o na noite desta ter\u00e7a-feira (27\/06). Representantes da Prefeitura, da Secretaria Regional de Ensino (SRE Caxambu), vereadores e servidores da institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 foco da discuss\u00e3o estiveram presentes e puderam se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
A medida, de autoria do Poder Executivo, prop\u00f5e a ades\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o ao Projeto M\u00e3os Dadas, lan\u00e7ado pelo Governo de Minas em 2021. O texto entrou em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara no dia 19 de junho e deve ser votado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira (03\/07). Para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que pelo menos sete vereadores votem de forma favor\u00e1vel. Caso isso aconte\u00e7a, o atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba a 5\u00ba) passar\u00e1 a integrar o sistema de educa\u00e7\u00e3o municipal. Em contrapartida, segundo a Prefeitura, o estado promete investir R$ 5 milh\u00f5es na Escola Eur\u00edpedes Prazeres para reforma e compra de mobili\u00e1rio e R$ 1 milh\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de novas salas no bairro.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi coordenada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara, cujos integrantes s\u00e3o os vereadores Jo\u00e3o Ricardo Bolzoni Ilha (PTB) \u2013 presidente, Daniela Bacha (AVANTE) e Ricardo Luiz Nogueira (PSD). O debate foi iniciado pela Superintendente Regional de Ensino, Nadia Wiezel Vidal. \u201cEu gostaria muito que voc\u00eas dessem um voto de confian\u00e7a, pois o centro desse projeto \u00e9 o nosso aluno\u201d, declarou, ressaltando que os munic\u00edpios aderentes ao \u201cM\u00e3os Dadas\u201d j\u00e1 foram beneficiados com as obras e demais investimentos do Governo de Minas Gerais. De acordo com ela, 554 cidades absorveram os anos iniciais que anteriormente eram ofertados pela rede estadual.<\/p>\n
Em seguida, o servidor efetivo Cl\u00e1udio dos Santos, lotado na Eur\u00edpedes Prazeres, posicionou-se contra o projeto. Segundo ele, a vantagem da verba oferecida n\u00e3o se justifica a m\u00e9dio e longo prazo, j\u00e1 que se trata apenas de um investimento inicial. \u201cSe a gente pode postergar esse custo (para os cofres municipais), para que adiant\u00e1-lo?\u201d, questionou. O funcion\u00e1rio frisou que a institui\u00e7\u00e3o oferta ensino de qualidade e refei\u00e7\u00f5es balanceadas. Um documento em nome de outros trabalhadores tamb\u00e9m destacou que a escola apresenta notas de destaque no Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) no contexto do munic\u00edpio, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os dados dos \u00faltimos nove anos.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o, Mariane Papini, disse que uma das vantagens do projeto \u00e9 justamente gerar unidade no atendimento aos alunos por meio de um planejamento pedag\u00f3gico cont\u00ednuo, o que elevaria a qualidade do ensino, trazendo crescimento do Ideb. Na ocasi\u00e3o, ela apresentou um parecer da SRE Caxambu favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia dos servidores na Eur\u00edpedes Prazeres e cess\u00e3o dos mesmos ao munic\u00edpio por 20 anos.<\/p>\n
O que disseram os membros da Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s as falas dos tr\u00eas setores, a palavra foi aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Outros funcion\u00e1rios da escola se \u00a0manifestaram a favor e contra o projeto. Por fim, houve as apresenta\u00e7\u00f5es dos integrantes da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Al\u00e9m deles, compareceram \u00e0 audi\u00eancia o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB), e os vereadores Gustavo Bras\u00edlia (AVANTE), Waldinei Alves Ferreira (PSC), Marisol Gomes (PSD), Cristiano Val\u00e9rio (PTB) e Jo\u00e3o Bosco de Carvalho (CIDADANIA).<\/p>\n Daniela Bacha criticou o projeto \u201cM\u00e3os Dadas\u201d ao dizer que a lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara somente trata da absor\u00e7\u00e3o dos alunos, n\u00e3o garantindo no texto os recursos de R$ 6 milh\u00f5es nem as condi\u00e7\u00f5es futuras relacionadas \u00e0s carreiras dos servidores. A vereadora exemplificou que os funcion\u00e1rios da cidade vizinha de Dom Vi\u00e7oso, onde ocorreu a municipaliza\u00e7\u00e3o, hoje t\u00eam que se deslocar at\u00e9 Carmo de Minas diariamente. Ela tamb\u00e9m argumentou que o Governo de Minas pode investir na Eur\u00edpedes Prazeres sem que ocorra a municipaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se trata de uma institui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria rede estadual.<\/p>\n J\u00e1 Ricardo Luiz Nogueira falou que o projeto n\u00e3o traz nenhum preju\u00edzo aos alunos, que s\u00e3o o centro do sistema educacional. Para o vereador os ganhos com a municipaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o superiores \u00e0s perdas, o que a torna vantajosa. Ele tamb\u00e9m citou que hoje cerca de metade dos funcion\u00e1rios da Eur\u00edpedes Prazeres est\u00e1 a favor do \u201cM\u00e3os Dadas\u201d, o que n\u00e3o ocorreu no ano passado, quando o assunto tamb\u00e9m foi debatido na C\u00e2mara.<\/p>\n Jo\u00e3o Ricardo Bolzoni Ilha foi o \u00faltimo a se pronunciar, encerrando as discuss\u00f5es da audi\u00eancia. Ele concordou que aprovar o projeto neste momento garante o recebimento dos benef\u00edcios propostos, j\u00e1 que \u201ch\u00e1 uma tend\u00eancia e sinaliza\u00e7\u00e3o de que o estado est\u00e1 se retirando gradativamente do atendimento aos anos iniciais\u201d. O vereador refor\u00e7ou que a ades\u00e3o aos \u201cM\u00e3os Dadas\u201d ser\u00e1 muito importante para a quest\u00e3o do zoneamento devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o privilegiada da Eur\u00edpedes Prazeres, possibilidade de investimento de R$ 1milh\u00e3o em outra institui\u00e7\u00e3o de ensino no bairro Vila Carneiro, como acordado com o Governo de Minas.<\/p>\n Contexto<\/strong><\/p>\n Com 222 alunos, a Eur\u00edpedes Prazeres atualmente oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba). Um projeto de municipaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino j\u00e1 havia sido enviado \u00e0 C\u00e2mara no ano passado e foi rejeitado em 06 de junho, por 11 votos a 1, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na \u00e9poca, tamb\u00e9m houve uma audi\u00eancia para discutir o assunto.<\/p>\n\r\n