{"id":7343,"date":"2022-12-20T17:28:48","date_gmt":"2022-12-20T20:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.camarasl.mg.gov.br\/v1\/?p=7343"},"modified":"2022-12-20T17:28:48","modified_gmt":"2022-12-20T20:28:48","slug":"vereadores-aprovam-criacao-de-secretarias-municipais-de-meio-ambiente-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/vereadores-aprovam-criacao-de-secretarias-municipais-de-meio-ambiente-e-cultura\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam cria\u00e7\u00e3o de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Cultura"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o garantiu na noite desta segunda-feira (19\/12) a cria\u00e7\u00e3o das secretarias de Meio Ambiente e de Cultura e Patrim\u00f4nio. A inser\u00e7\u00e3o das duas pastas na estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Municipal estava prevista no projeto de lei complementar 111\/2022, votado em Plen\u00e1rio com nove requerimentos de destaque, recurso utilizado para\u00a0<em>apreciar <\/em>separadamente parte da proposi\u00e7\u00e3o, evitando-se, assim, a aprova\u00e7\u00e3o em bloco.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto, de autoria da Prefeitura, faz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 02\/2011, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira dos servidores municipais e o funcionamento do aparato administrativo do Poder Executivo. A aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria come\u00e7ou por volta das 21h, com a leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, e encerrou ap\u00f3s meia-noite. Primeiramente houve a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, sem considerar os trechos que foram destacados. A proposta foi aprovada pela maioria, com uma rejei\u00e7\u00e3o da vereadora Daniela Bacha (AVANTE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seguida, os destaques foram submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o. Um deles foi o de \u00a0Gustavo Bras\u00edlia (AVANTE), diante do apontamento da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final para aumentar a exig\u00eancia da escolaridade do (a) \u00a0secret\u00e1rio (a) de Meio Ambiente. O projeto original trazia o Ensino M\u00e9dio. Com a mudan\u00e7a, a pessoa que ocupar o cargo ter\u00e1 que ter forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tecn\u00f3logo na \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pedido da Secretaria de Meio Ambiente foi deliberado durante uma mesa redonda promovida em junho pela C\u00e2mara sobre a situa\u00e7\u00e3o das queimadas. Uma Carta de Inten\u00e7\u00f5es assinada por representantes do Poder P\u00fablico e da sociedade civil foi encaminhada \u00e0 Prefeitura. Na ocasi\u00e3o, foi ressaltado pela popula\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os presentes que a cria\u00e7\u00e3o da pasta permitir\u00e1 a intensifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es e o recolhimento dos valores das multas pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atualmente, S\u00e3o Louren\u00e7o tem uma Coordenadoria de Meio Ambiente, ligada ao setor da Infraestrutura. Fernando Fernandes, que est\u00e1 \u00e0 frente da pasta, explica: \u201cUma vez que a Secretaria \u00e9 implementada, criam-se cargos, ampliando bastante o corpo t\u00e9cnico da cidade, que neste momento conta basicamente com um profissional. Assim, tem-se uma equipe multidisciplinar capacitada, o que traz agilidade ao trabalho, diante as especificidades do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, h\u00e1 \u00e1 garantia de uma estrutura administrativa e de recursos para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura e Patrim\u00f4nio foi aprovada por meio de um destaque da vereadora Daniela Bacha (AVANTE). De acordo com o texto,\u00a0 a pasta vai contar com dois setores: a Ger\u00eancia Operacional, que deve solicitar contrata\u00e7\u00f5es e compras, controlar custos e \u00a0expedir documenta\u00e7\u00f5es, entre outras fun\u00e7\u00f5es, \u00a0e a Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa, respons\u00e1vel por fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, organizar a equipe e auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, planilhas, programas e leis de incentivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje o setor da cultura est\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria de Turismo. Segundo os vereadores, a independ\u00eancia do setor permitir\u00e1 uma capta\u00e7\u00e3o mais significativa de recursos. O projeto 111\/2022 entra em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o, mas os efeitos v\u00e3o se iniciar no dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o garantiu na noite desta segunda-feira (19\/12) a cria\u00e7\u00e3o das secretarias de Meio Ambiente e de Cultura e Patrim\u00f4nio. 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