{"id":7257,"date":"2022-11-12T13:13:45","date_gmt":"2022-11-12T16:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.camarasl.mg.gov.br\/v1\/?p=7257"},"modified":"2022-11-12T13:13:45","modified_gmt":"2022-11-12T16:13:45","slug":"comissao-processante-faz-relatorio-final-e-marca-sessao-julgadora-para-proxima-quinta-17-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/comissao-processante-faz-relatorio-final-e-marca-sessao-julgadora-para-proxima-quinta-17-de-novembro\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Processante faz relat\u00f3rio final e marca sess\u00e3o julgadora para pr\u00f3xima quinta, 17 de novembro"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s 90 dias de trabalho, a Comiss\u00e3o Processante que investiga o suposto cometimento de atos il\u00edcitos pelo prefeito Walter Jos\u00e9 Lessa divulgou o relat\u00f3rio final, que conclui pela proced\u00eancia da den\u00fancia. A sess\u00e3o julgadora do chefe do Poder Executivo ser\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (17\/11), a partir das 14h, na sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o, e pode resultar no arquivamento do processo ou culminar em cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Neste caso, \u00e9 necess\u00e1rio que 2\/3 dos 13 parlamentares votem pelo impeachment, ou seja, nove.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a sess\u00e3o julgadora, ser\u00e3o apresentados os principais pontos do processo e haver\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o da defesa e vereadores. A reuni\u00e3o se encerra com a vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Devido ao limite de lugares no Plen\u00e1rio, ser\u00e3o distribu\u00eddas cem senhas a partir das 13h, de acordo com a ordem de chegada. A imprensa deve se cadastrar pelo email cmsaolourenco@gmail.com e informar os nomes dos jornalistas que far\u00e3o a cobertura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cria\u00e7\u00e3o da CP foi solicitada no dia 19 de agosto, por meio de um documento que denunciava a recondu\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico em enfermagem ao cargo p\u00fablico do qual havia sido afastado \u201cem virtude de condena\u00e7\u00e3o por ato de improbidade administrativa\u201d. A abertura da Comiss\u00e3o Processante foi aprovada tr\u00eas dias depois, por 10 votos a 1, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a den\u00fancia dos servidores municipais Adalberto da Silva Nogueira e F\u00e1bio de Souza Santana e do taxista Ricardo da Silva Nogueira, o chefe do Poder Executivo contrariou senten\u00e7as judiciais transitadas na Justi\u00e7a Comum e na Justi\u00e7a do Trabalho. Segundo o requerimento de abertura da CP, quando candidato, Walter Jos\u00e9 Lessa contou com o apoio do t\u00e9cnico em enfermagem para o pr\u00f3prio pleito e de sua filha, Patr\u00edcia Pereira Lessa, que na \u00e9poca concorria a uma cadeira na C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>CP<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma Comiss\u00e3o Processante \u00e9 respons\u00e1vel por averiguar se agentes pol\u00edticos cometeram irregularidades previstas no Decreto-Lei 201\/67. As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pelos tr\u00eas membros da CP, Ricardo Luiz Nogueira (presidente), Daniela Bacha (relatora) e Marcelo Ribeiro. Durante os 90 dias, os vereadores, que foram nomeados por meio de sorteio, analisaram documentos e fizeram oitivas com as testemunhas indicadas pela defesa do chefe do Poder Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s 90 dias de trabalho, a Comiss\u00e3o Processante que investiga o suposto cometimento de atos il\u00edcitos pelo prefeito Walter Jos\u00e9 Lessa divulgou o relat\u00f3rio final, que conclui pela proced\u00eancia da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3165,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,31,19,26],"tags":[],"class_list":["post-7257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-daniela-aparecida-amaral-bacha","category-marcelo-ribeiro-de-oliveira","category-noticias","category-ricardo-luiz-nogueira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7257\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}