Os vereadores aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Loteria de S\u00e3o Louren\u00e7o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (06\/06). O servi\u00e7o poder\u00e1 ser colocado em pr\u00e1tica quando a lei for publicada. A capta\u00e7\u00e3o de apostas\u00a0 deve ser feita somente junto a maiores de 18 anos e dentro do territ\u00f3rio municipal. O projeto foi enviado pela Prefeitura ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um anteprojeto do vereador Gustavo Luiz Ribeiro (AVANTE).<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o da loteria foi aprovada com uma emenda do Legislativo determinando que a arrecada\u00e7\u00e3o com venda de bilhetes ou pr\u00eamios n\u00e3o reclamados fosse empregada da seguinte forma: 45% para o custeio de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, incluindo-se a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Restaurante Solid\u00e1rio, 15% para a sa\u00fade, 20% para o esporte e 20% para a cultura. No texto inicial do projeto 3.122\/2022, a previs\u00e3o era de que os recursos com a Lourencinha, como o servi\u00e7o ser\u00e1 chamado, fossem destinados ao Restaurante Solid\u00e1rio e a outras a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na cidade, a crit\u00e9rio da Prefeitura.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> socioambiental<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado na C\u00e2mara o projeto que autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de S\u00e3o Louren\u00e7o (SAAE) a utilizar 0,3% parte do seu or\u00e7amento total em projetos educativos e ambientais. O texto \u00e9 de autoria da Prefeitura.<\/p>\n O objetivo, segundo o Poder Executivo, \u00e9 viabilizar o cumprimento da responsabilidade social da autarquia, que poder\u00e1 atuar al\u00e9m de suas atividades essenciais. A justificativa enviada pela Prefeitura cita a Lei Estadual 12.305\/97, \u201cque obriga certas operadoras de abastecimento de \u00e1gua a aplicar 0,3% de seu or\u00e7amento na prote\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental de bacias hidrogr\u00e1ficas\u201d.<\/p>\n O projeto estabelece que o percentual seja calculado com base na receita l\u00edquida corrente do ano anterior. O valor, que atualmente corresponde a R$ 83 mil, pode ser aplicado em atividades de interesse social, ambiental, cultural ou educacional.<\/p>\n Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Ainda foi aprovado o projeto que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Louren\u00e7o a Rog\u00e9rio Augusto de Mello. De acordo com a justificativa do texto, de autoria da vereadora Marisol Gomes (PSD), em 1999, quando o Corpo de Bombeiros ainda n\u00e3o atuava com sede no munic\u00edpio, o homenageado instituiu o primeiro servi\u00e7o de assist\u00eancia pr\u00e9-hospitalar com ambul\u00e2ncia pr\u00f3pria da Defesa Civil. Ele \u00e9 formado em Direito e j\u00e1 ocupou o cargo de Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da Loteria de S\u00e3o Louren\u00e7o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (06\/06). O servi\u00e7o poder\u00e1 ser colocado em pr\u00e1tica quando a lei for publicada. A capta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6538,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}