Os vereadores ir\u00e3o votar dentro das pr\u00f3ximas semanas a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transporte P\u00fablico Coletivo e do seu Conselho Fiscal. O projeto do Poder Executivo foi lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (23\/05). Caso seja aprovado, dar\u00e1 viabilidade para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela Prefeitura.<\/p>\n
O objetivo do fundo \u00e9 prover recursos para custear a execu\u00e7\u00e3o dos programas de investimento e manuten\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico por meio das tarifas, venda de espa\u00e7os publicit\u00e1rios nos ve\u00edculos, destina\u00e7\u00f5es dos governos estadual e federal, fretamento para fins diversos e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura informou que \u201cdecidiu assumir diretamente a presta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do transporte p\u00fablico coletivo urbano em S\u00e3o Louren\u00e7o\u201d e que \u201ca opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo estruturada dentro de estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 realizados\u201d.<\/p>\n
Municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise a proposta que passa para o munic\u00edpio a responsabilidade do atendimento dos alunos da Escola Estadual Eur\u00edpedes Prazeres, que atualmente oferta os anos iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano). O texto, que foi enviado pela Prefeitura, prop\u00f5e a ades\u00e3o ao Projeto M\u00e3os Dadas, do Governo de Minas.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que o pr\u00e9dio da escola seja doado ao munic\u00edpio e que a institui\u00e7\u00e3o passe a integrar o sistema de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o. Atualmente, a Eur\u00edpedes Prazeres conta com 244 alunos.<\/p>\n A mat\u00e9ria traz a possibilidade da adjun\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios por tempo indeterminado. Em of\u00edcio, funcion\u00e1rios da escola solicitaram, em caso de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que o processo ocorra havendo \u201cinteresse do servidor, n\u00e3o mais do estado ou munic\u00edpio\u201d, que seja permitida a mudan\u00e7a de lota\u00e7\u00e3o para outra institui\u00e7\u00e3o, que o ticket alimenta\u00e7\u00e3o seja pago, que haja legaliza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de processo de elei\u00e7\u00e3o para diretor (com recebimento de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o) e que o sal\u00e1rio seja complementado para que esses profissionais n\u00e3o recebam menos que o contratado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n Zona Comercial<\/strong><\/p>\n Outro projeto estudado na C\u00e2mara trata da inclus\u00e3o de ruas no Mapa de Vias Comerciais e Listagem (Lei Municipal 1812, de 08\/02\/1993), como, por exemplo, toda a extens\u00e3o da Presidente Artur Bernardes, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. De acordo com a Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o, que enviou a mat\u00e9ria, o objetivo \u00e9 garantir o funcionamento dos estabelecimentos j\u00e1 existentes e facilitar a abertura de outros, de modo a contribuir com a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores ir\u00e3o votar dentro das pr\u00f3ximas semanas a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transporte P\u00fablico Coletivo e do seu Conselho Fiscal. O projeto do Poder Executivo foi lido na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5648,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}