Entrou em estudo na C\u00e2mara o projeto que autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de S\u00e3o Louren\u00e7o (SAAE) a utilizar parte do seu or\u00e7amento em projetos socioambientais. O texto foi enviado pela Prefeitura e ser\u00e1 votado ap\u00f3s a emiss\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. O prazo \u00e9 de 45 dias. O objetivo, segundo o Poder Executivo, \u00e9 viabilizar o cumprimento da responsabilidade social da autarquia, que poder\u00e1 atuar al\u00e9m de suas atividades essenciais.<\/p>\n
O projeto estabelece que o percentual limite do or\u00e7amento a ser aplicado em atividades de interesse social, ambiental, cultural ou educacional seja de 0,3% da receita corrente l\u00edquida, o que corresponde a cerca de, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os dados de 2022.
\nO texto do Poder Executivo cita a Lei Estadual 12.305\/97, “que obriga certas operadoras de abastecimento de \u00e1gua a aplicar 0,3% de seu or\u00e7amento na prote\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental de bacias hidrogr\u00e1ficas” como maneira de reafirmar a responsabilidade das pessoas que utilizam os recursos naturais.<\/p>\n
Tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n Outro assunto de destaque na 11\u00aa sess\u00e3o do ano foi o tr\u00e2nsito. O tema veio \u00e0 tona com um requerimento de Gustavo Luiz Rodrigues Ribeiro (AVANTE), que questionou se h\u00e1 algum calend\u00e1rio municipal para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho de educa\u00e7\u00e3o continuado ou permanente, com campanhas informativas para que ciclistas pedalem dentro das regras e motoristas respeitem as leis. O vereador afirmou que \u201co uso da bicicleta \u00e9 cada vez mais intenso em todo o mundo e a cidade de S\u00e3o Louren\u00e7o est\u00e1 indo ao encontro a essa tend\u00eancia\u201d.<\/p>\n Dois adendos foram feitos ao requerimento. Em um deles, Elton Tavares (PODEMOS) perguntou se h\u00e1 previs\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Dr. Olavo Gomes Pinto e Ant\u00f4nio Junqueira de Souza. No outro, a vereadora Daniela Bacha (AVANTE) quis saber se h\u00e1 possibilidade de realizar, simultaneamente ao asfaltamento das vias, a sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre e a instala\u00e7\u00e3o de ciclofaixas.<\/p>\n Auxiliares de Creche<\/strong><\/p>\n A perda salarial dos auxiliares de creche tamb\u00e9m foi debatida por meio de um requerimento de Daniela Bacha. De acordo com ela, houve uma defasagem de 8% em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2020. A vereadora afirmou no documento que, h\u00e1 dois anos, o vencimento desses profissionais somado ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o era de R$ 1423,17, quantia 36,18% maior que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ent\u00e3o vigente, de R$ 1045. J\u00e1 este ano, os trabalhadores recebem R$ 1562, ou seja, 28,82% acima do m\u00ednimo atual, de R$ 1212.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entrou em estudo na C\u00e2mara o projeto que autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de S\u00e3o Louren\u00e7o (SAAE) a utilizar parte do seu or\u00e7amento em projetos socioambientais. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6538,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,30,19],"tags":[],"class_list":["post-6530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-daniela-aparecida-amaral-bacha","category-elton-alves-tavares","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}