O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que determina quais ser\u00e3o as prioridades de gastos do munic\u00edpio para 2023, entrou em estudo na C\u00e2mara na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (18\/04). Algumas metas estabelecidas s\u00e3o o pagamento de precat\u00f3rios, amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o integral, oferta de medicamentos de alto custo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle da COVID-19 e videomonitoramento de pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, entre outras.<\/p>\n
O texto, enviado pela Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o, precisa ser votado at\u00e9 o dia 15 de julho, ap\u00f3s os pareceres das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final. Tanto as duas pastas quanto os vereadores, de forma individual, podem fazer modifica\u00e7\u00f5es no projeto de lei 3119\/22. A C\u00e2mara ir\u00e1 realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a sugest\u00f5es. A data ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n
Os valores das metas previstas na LDO ser\u00e3o detalhados ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), sempre enviado no segundo semestre. O texto trar\u00e1 o montante da receita estimada e da despesa prevista para o munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o em 2023.<\/p>\n
Requerimentos<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara aprovou dois requerimentos, que s\u00e3o compilados de diversos questionamentos direcionados aos outros \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico. Em um deles, Rodrigo Martins de Carvalho (PSDB) perguntou \u00e0 Prefeitura se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de participar do Programa Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, em que a certid\u00e3o de nascimento pode ser emitida na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade onde o parto foi realizado. O objetivo, segundo o vereador, \u00e9 facilitar o acesso das fam\u00edlias aos documentos oficiais do cidad\u00e3o. Um adendo de Marisol Gomes (PSD) ainda solicita o n\u00famero de nascimentos e \u00f3bitos di\u00e1rios no hospital de S\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 o vereador Wiliam Rog\u00e9rio de Souza (SOLIDARIEDADE) perguntou ao Poder Executivo se h\u00e1 algum estudo em andamento para sinalizar o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um lado na Rua Her\u00e1clito Moreira, no bairro S\u00e3o Louren\u00e7o Velho. O prazo para que a Prefeitura responda a um requerimento \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que determina quais ser\u00e3o as prioridades de gastos do munic\u00edpio para 2023, entrou em estudo na C\u00e2mara na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6523,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,27],"tags":[],"class_list":["post-6520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-rodrigo-martins-de-carvalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6520\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}