Em quais setores o munic\u00edpio deve aplicar seus recursos nos pr\u00f3ximos quatro anos? Quais s\u00e3o as prioridades de gastos? A popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o poder\u00e1 opinar sobre essas quest\u00f5es na audi\u00eancia p\u00fablica da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19\/10), a partir das 17h, quando ser\u00e3o debatidos, na sede da C\u00e2mara (Al. Dr. Gabriel Avair, 58), os projetos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA). Durante o evento, os microfones estar\u00e3o abertos para quem quiser esclarecer d\u00favidas e fazer sugest\u00f5es. O tempo de fala para cada pessoa \u00e9 de 5 minutos. As medidas de preven\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, como o uso de m\u00e1scara, \u00e1lcool em gel e distanciamento, devem ser respeitadas.<\/p>\n
A audi\u00eancia vai ser conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Marcelo Ribeiro de Oliveira (PL), e os outros dois membros da pasta, Agnelo Silveira (DEM) e Gustavo Luiz Ribeiro (AVANTE). Ap\u00f3s a abertura, ser\u00e3o apresentados os projetos originais da LOA e do PPA enviados pela Prefeitura e as emendas propostas at\u00e9 o momento pelos vereadores. Em seguida, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer as perguntas e opinar.<\/p>\n
Todas as sugest\u00f5es ser\u00e3o reunidas em um documento e entregues para a an\u00e1lise da Secretaria Jur\u00eddica e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. Elas podem ser inclu\u00eddas por meio de emendas em ambos os projetos, os quais devem ser votados pelo Plen\u00e1rio at\u00e9 o final de dezembro.<\/p>\n
Quem n\u00e3o puder participar presencialmente, poder\u00e1 preencher, at\u00e9 17h do dia 19 de outubro, um formul\u00e1rio dispon\u00edvel na p\u00e1gina principal do site da Casa Legislativa (camarasl.mg.gov.br), onde tamb\u00e9m est\u00e3o liberados para download os projetos or\u00e7ament\u00e1rios na \u00edntegra para consulta e an\u00e1lise da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como fazer as sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n O assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o, Iago de Carvalho Pereira, explica que para que os recursos sejam aplicados em uma a\u00e7\u00e3o e um setor espec\u00edficos, eles devem ser retirados de dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no projeto da LOA, pois o valor total da despesa n\u00e3o pode sofrer altera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 fixado na mesma quantia da receita.<\/p>\n \u201cA popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enviar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da Proposta de Or\u00e7amento Anual. Dentre elas, por exemplo, poder\u00e1 destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para dota\u00e7\u00f5es que necessitem de maior aten\u00e7\u00e3o, indicando com fonte de recursos os resultantes de anula\u00e7\u00e3o parcial ou total de outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, detalha Iago.<\/p>\n Saiba Mais<\/strong><\/p>\n O projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA estima a receita do munic\u00edpio para o ano que vem em R$ 202.528.720 e fixa a despesa no mesmo valor. Entre os gastos previstos est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o cal\u00e7amento e a revitaliza\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas (R$ 400 mil) e a melhoria do sistema de drenagem pluvial (R$ 200 mil).<\/p>\n O Plano Plurianual (PPA) traz o planejamento financeiro da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para os pr\u00f3ximos quatro anos, ou seja, de 2022 a 2025. Videomonitoramento de pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, reforma de im\u00f3veis, constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas e implanta\u00e7\u00e3o de usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica s\u00e3o algumas previs\u00f5es do texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em quais setores o munic\u00edpio deve aplicar seus recursos nos pr\u00f3ximos quatro anos? Quais s\u00e3o as prioridades de gastos? A popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o poder\u00e1 opinar sobre essas quest\u00f5es na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6082,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,19],"tags":[],"class_list":["post-6090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marcelo-ribeiro-de-oliveira","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6090\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}