Uma comiss\u00e3o de estudos para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora causada por motos e carros est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Louren\u00e7o. A decis\u00e3o de instituir o grupo veio de uma reuni\u00e3o realizada na tarde desta quinta-feira (01\u00ba\/07) \u00a0entre a presid\u00eancia da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o, a Pol\u00edcia Militar e a Prefeitura Municipal, juntamente com a Ger\u00eancia de Tr\u00e2nsito. Al\u00e9m de representantes de todos esses \u00f3rg\u00e3os, far\u00e3o parte do comit\u00ea pessoas interessadas da sociedade civil, as quais ainda n\u00e3o foram definidas.<\/p>\n
Durante o encontro, ocorrido na sede da Casa Legislativa, as autoridades disseram que tanto a emiss\u00e3o de ru\u00eddos por escapamentos abertos de motos quanto o volume excessivo do aparelho de som de carros s\u00e3o realidade em S\u00e3o Louren\u00e7o. Outra situa\u00e7\u00e3o tratada foi a necessidade de maior regulamenta\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito de bicicletas nas vias da cidade. O assunto tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido e analisado pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes Ricardo Luiz Nogueira e Jo\u00e3o Bosco de Carvalho, respectivamente, presidente e vice da C\u00e2mara de S\u00e3o Louren\u00e7o; os vereadores Marcelo Ribeiro de Oliveira e William Rog\u00e9rio de Souza, o qual integrar\u00e1 a comiss\u00e3o; o capit\u00e3o PM Cleiton Martins dos Santos e o tenente coronel C\u00e9lio C\u00e9sar dos Santos Aparecido, este \u00faltimo comandante do 57\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar; Agilsander Rodrigues da Silva, vice-prefeito; Romero Ant\u00f4nio Albertini, agente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro considera como infra\u00e7\u00f5es graves a condu\u00e7\u00e3o de motocicletas \u201ccom descarga livre ou silenciador de motor de explos\u00e3o defeituoso, deficiente ou inoperante\u201d (inciso XI do art. 230) e a utiliza\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo de \u201cequipamento com som em volume ou frequ\u00eancia que n\u00e3o sejam autorizados pelo CONTRAN\u201d (art. 228) e perturbem o sossego p\u00fablico. Nesse \u00faltimo caso, o carro pode ser retido para regulariza\u00e7\u00e3o. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos 5 pontos na carteira, h\u00e1 previs\u00e3o de multa no valor de R$195.<\/p>\n\r\n