O projeto que torna obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados em vias p\u00fablicas em S\u00e3o Louren\u00e7o foi aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (14.06) e agora segue para a san\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o pode receber uma multa que varia entre R$453,48 e R$906,96 (2 a 4 UFM). O texto prev\u00ea que os valores dobrem em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o projeto de lei 3054\/21, de autoria de William Rog\u00e9rio de Souza (SOLIDARIEDADE), a medida se aplica a todos os motoristas \u2013 residentes ou n\u00e3o na cidade \u2013 e tamb\u00e9m a ciclistas.\u00a0 O vereador afirmou que os objetivos s\u00e3o diminuir a impunidade e tornar comum a pr\u00e1tica de denunciar os maus tratos contra os animais, j\u00e1 que testemunhas devem se dirigir \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia para fazer o Boletim de Ocorr\u00eancia (BO).\u00a0 De acordo com ele, a iniciativa se deve ao atropelamento da cachorra comunit\u00e1ria Nina, no dia 15 de mar\u00e7o de 2021, o que causou grande como\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n
Uma emenda aditiva aprovada e apresentada por Ricardo Luiz Nogueira (PSD) trata como exce\u00e7\u00e3o \u00e0 lei os condutores de ve\u00edculos destinados ao combate a inc\u00eandios e salvamento, os de pol\u00edcia, os fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e as ambul\u00e2ncias, quando a parada para a presta\u00e7\u00e3o do socorro puder comprometer os servi\u00e7os de urg\u00eancia.<\/p>\n
Atividades essenciais<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 em estudo na C\u00e2mara o projeto que define como essencial a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e exerc\u00edcios em estabelecimentos espec\u00edficos para esses fins e espa\u00e7os p\u00fablicos. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria da vereadora Marisol Gomes com apoio de Ricardo Luiz Nogueira. Ambos s\u00e3o do PSD.<\/p>\n De acordo com o texto, os estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas s\u00e3o academias de dan\u00e7a, gin\u00e1stica e de muscula\u00e7\u00e3o e est\u00fadios de artes marciais e demais modalidades de esporte de pequeno, m\u00e9dio e grande portes.\u00a0 O projeto\u00a0 prev\u00ea que a especialidade deve ser considerada para fins de aplica\u00e7\u00e3o de normas durante o per\u00edodo da pandemia, “salvo na hip\u00f3tese da decreta\u00e7\u00e3o de regime de isolamento r\u00edgido (lockdown) pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n A medida determina a prioriza\u00e7\u00e3o de protocolos sanit\u00e1rios e vale para locais privados e p\u00fablicos, tais como gin\u00e1sios poliesportivos, academias ao ar livre, est\u00e1dios de futebol, ruas e\u00a0 pra\u00e7as. O prazo para a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias.<\/p>\n Coleta Seletiva<\/strong><\/p>\n O projeto que institui a coleta seletiva em S\u00e3o Louren\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise. O texto, proposto por Crisriano Val\u00e9rio (PTB), estabelece as diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, “definindo que este ser\u00e1 estruturado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais gerados em nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s do descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis”.<\/p>\n O texto ainda define como Cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores grupos formados por cidad\u00e3os de baixa renda que t\u00eam como meio de ocupa\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis, os quais, por sua vez, s\u00e3o entendidos no projeto como materiais de vidro, metal, pl\u00e1stico e papel provenientes de resid\u00eancias ou atividades em geral.<\/p>\n A proposta \u00e9 que o servi\u00e7o p\u00fablico d\u00ea prioridade na contrata\u00e7\u00e3o \u00e0s cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores devidamente registradas e constitu\u00eddas por catadores de reciclagem.\u00a0 “A coleta seletiva possibilita a economia de recursos naturais, visto que ao retornar os res\u00edduos recicl\u00e1veis para ind\u00fastria, diminui-se a quantidade de mat\u00e9ria -prima retirada do meio ambiente”, ressaltou Cristiano na justificativa apresentada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto que torna obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de socorro aos animais atropelados em vias p\u00fablicas em S\u00e3o Louren\u00e7o foi aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira (14.06) e agora segue para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5772,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,26],"tags":[],"class_list":["post-5768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-ricardo-luiz-nogueira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5768\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camarasl.mg.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}